Contratos – Dicas para elaboração

Muitas dúvidas podem surgir na hora de redigir contratos, por exemplo: Quais cláusulas são necessárias? Quem eu devo citar? Está faltando alguma coisa?
Estas são só algumas perguntas que o profissional pode ter. Neste artigo iremos explicar o que é um contrato e citar algumas dicas para elaborar um contrato da maneira correta.

O que é um contrato?

Contrato é uma formalização de duas ou mais partes que serve de garantia para o cumprimento de algo que foi combinado entre as partes, como um aluguel ou uma prestação de serviços. Para que isso aconteça, ele precisa estar claro e objetivo, não podendo restar nenhuma dúvida. Neste outro artigo de nosso blog explicamos de maneira mais detalhada o que é um contrato, seus requisitos e princípios.

A importância de um profissional qualificado

Um contrato mal feito pode gerar danos irreparáveis para sua empresa, processos trabalhistas entre outros problemas. Por isso é recomendado que você sempre procure um profissional qualificado para realizar essa tarefa.

A importância de uma assessoria jurídica adequada é enorme e indispensável. Com este auxílio, o contrato será elaborado de forma segura, bem redigido de acordo com o seu negócio, cláusulas claras e a garantia de que foi feito da maneira correta.

Eu preciso de um contrato para tudo? 

Sim! É recomendável sempre formalizar os serviços por meio de um documento e existem alguns tópicos que precisam estar presentes:

  • Para começar você precisa qualificar as partes, que nada mais é do que a identificação do contratante e do contratado;
  • Após a identificação das partes, você deve definir o objeto do documento, ou seja, dizer o que está sendo contratado;
  • Você também deve definir as obrigações de cada parte e a forma que elas serão executadas. Para ficar mais claro, pode ser o prazo de entrega, forma do serviço, condições, local de trabalho, etc.;
  • Qual o valor do serviço ou produto? Você deve colocar de forma clara os custos e condições de pagamento. Esta cláusula é muito importante e deve estar de forma objetiva para o contratado e o contratante;
  • Você também pode prever o prazo de duração do contrato e a forma que ele pode ser renovado, com ou sem reajuste no valor;
  • Não esqueça de definir e exemplificar as despesas do contrato e quem será responsável por elas. Isso ajudará caso apareça um gasto extra que não estava previsto no valor total;
  • É importante seu contrato ter uma cláusula de rescisão. Nela deve conter o que acontecerá e quais serão os custos quando uma das partes quiser romper o acordo. É essencial que esteja escrito de forma clara e de comum acordo entre os envolvidos;
  • Sempre é bom nos resguardar de todos os lados. Então é necessário colocar uma cláusula penal estipulando o que irá acontecer caso uma das partes descumpra o contrato (multa por exemplo);
  • No final, sobram as condições gerais para o cumprimento do contrato, tudo o que você acha que deve ser informado e ainda não está presente no documento, você pode colocar neste último tópico. 

Muito complicado elaborar um contrato? Sim, e demanda tempo e muitas revisões. Mas a tecnologia está aí para nos ajudar, ser nosso verdadeiro braço direito. 

Solução para elaboração de contratos

Para facilitar a vida do profissional existem plataformas que podem diminuir e muito o tempo da realização da tarefa de confecção de um contrato, como o Lexdocs que otimiza e automatiza esta ação, não somente com contratos, mas também propostas e documentos em geral. 

A geração do documento é realizada de forma mais rápida e segura pois o usuário irá preencher um simples questionário. Saiba mais aqui.

E lembre-se: nunca deixe de consultar um profissional qualificado na hora de criar um contrato. 

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